terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O que deveria mudar nos impostos no Brasil?


O Brasil pode estar começando a mostrar sinais de desaceleração. Somente em 2012, com um refreamento da indústria brasileira, o mercado de trabalho recuou cerca de 1,5, em relação a 2011. De acordo com o Ministério da Fazenda,  somente na última década, houve um crescimento de 375,5% no valor das  importações. É o consumo que está comandando a economia – e isso não é sustentável.

“Falta uma política fiscal responsável, que cuide da reforma do sistema tributário e estimule a produção. A Constituição implementou no país um sistema tributário fundado em distribuição de competências tributantes, direitos do contribuinte e divisão de receitas tributárias. A estrutura fiscal tem por objetivo garantir o custeio do Estado. Uma espécie constitucional tipicamente brasileira, composta de União, Estados e municípios, reparte o poder político em três entidades federadas” diz Fernando Zilveti, professor da FGV-EAESP. Zilveti ainda acredita que os impostos diretos federais, como o Imposto de Renda, deveriam ser mais racionalizados, com uma urgente revisão de mecanismos simplificadores. A revisão desse imposto traria um valioso contributo para a justiça fiscal. A implementação de maiores faixas de progressão do imposto de renda e a revisão de isenção e dedutibilidade desonerariam os contribuintes individuais, a classe média, que mais paga impostos. Dentre outras ações, isso poderia animar o ânimo dos empreendedores para garantir redução, segurança jurídica e previsibilidade para o sistema tributário. Esses são um dos pilares para um crescimento sólido e de longo prazo.

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