sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Um desestímulo à educação


Há uma visão errônea no Brasil de que o setor privado não colabora com a educação. Muitas empresas investem na capacitação de seus funcionários, na forma de bolsas de estudo, por exemplo, tentando compensar uma falha do Estado em oferecer formação educacional de todos os níveis, inclusive a profissional.

Isso se deve a uma visão estratégica da corporações ao observarem que o Brasil tem um grande potencial de crescimento e desenvolvimento, mas que apresenta uma desvantagem muito grande no âmbito internacional quando o assunto é educação. E esse problema ainda é agravado pelo próprio governo. Segundo Sérgio Amad, professor da FGV-SP, não é possível entender a atitude de alguns de nossos governantes que, em vez de estimularem ainda mais as empresas a investirem na qualificação de seus profissionais, criam leis que inibem a concessão de bolsas de estudos.

Esse desestímulo se dá através da lei no12.513/11. Resumindo a história: se por um lado a lei acerta ao fomentar um universo maior de cursos que podem ser ofertados em bolsas de estudo, por outro, anda para trás quando limita a isenção de tributar a empresa que concede a bolsa de estudo – e o pior, a empresa acaba repassando ao funcionário esse tributo, o que acarreta em grandes taxas de abandono dos estudos. Segundo Amad, a lei precisa ser revista, pois o artigo 458 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) define que o auxílio educacional não é considerado como salário. Ou seja, é verba para o trabalho, e não pelo trabalho, sem incidência, assim, da contribuição previdenciária.

Um comentário:

  1. Entendo que a educação seja um grave problema governamental e que a solução deve vir desde o início da vida estudantil do cidadão, no entanto as empresas não concedem bolsa de estudos por entenderem que podem desenvolver um ótimo funcionário, etc...
    Vivo hoje esse problema, pois o mercado do Turismo onde atuo sequer valoriza o desenvolvimento acadêmico, pois sabe que há muita oferta de mão de obra o que me leva a concluir que as empresas entendem a bolsa de estudos como um investimento como outro qualquer. Não há nada de nobre nesta ação.

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